Blog

Autor
Setembro 10, 2022
Empregador Sem comentários

Acordo de Confidencialidade

Por vezes, a natureza do seu trabalho pode levá-lo a pedir aos seus funcionários que assinem um acordo de confidencialidade/sigilo/não divulgação para protecção de informações e processos sigilosos do seu negócio. O mesmo termo é frequentemente aplicado aos freelancers com quem trabalha.

Para facilitar esse processo, incluímos alguns exemplos de contratos que pode consultar abaixo. Tenha em mente que estes acordos são estritamente entre Si e os seus freelancers – a Flexitwork não os aplicará.

Um acordo de confidencialidade garante que as partes envolvidas, neste caso os freelancers, mantenham o sigilo sobre determinadas informações. O não cumprimento do mesmo poderá envolver processos legais.

Os Termos de Serviço da Flexitwork contêm termos de confidencialidade por defeito que alguns clientes consideram suficientes para este fim e que incluem o seguinte:

  • O freelancer concorda em manter toda a informação que aprendeu como parte do projecto confidencial, e vice-versa.
  • O cliente concede a um freelancer direitos limitados de utilizar qualquer material que partilhe para realizar o trabalho definido no seu contrato, mas mantém os direitos de Propriedade Intelectual. Quando o projecto terminar, ou a pedido do cliente, o freelancer concorda em devolver ou destruir os seus materiais.
  • Uma vez pago na totalidade, o freelancer não retém quaisquer direitos de utilização – qualquer Propriedade Intelectual que o projecto tenha gerado torna-se propriedade do cliente. A excepção é qualquer tecnologia de fundo que tenha sido especificamente identificada à partida.

Exemplos de acordos de confidencialidade, por País, que pode utilizar:

Acordo de Confidencialidade Estados Unidos


Acordo de Confidencialidade Brasil


Acordo de Confidencialidade Portugal


Acordo de Confidencialidade Angola


Para qualquer questão por favor entre em contato aqui.

Comentário